Em conformidade com a informação veiculada (Cfr. Inf. Sindical de 08.07.2021), ocorreu hoje, pelas 11h00, a reunião no Ministério da Justiça, estando presente: a Srª Ministra da Justiça, Drª Francisca Van Dunem, que a presidiu, o Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, a Diretora Geral da Administração da Justiça, Drª Isabel Namora, uma representação da ATA e da DGAEP e os representantes das estruturas sindicais do SFJ e SOJ.
Logo no início da reunião, a Exm.ª Ministra da Justiça esclareceu que o projecto apresentado é “apenas” o primeiro “passo” de um caminho a trilhar em sede de negociação.
O referido documento, ainda na sua fase embrionária, contará com os vários contributos, nomeadamente das entidades que legal e obrigatoriamente são consultadas, bem como dos contributos que se vierem a mostrar relevantes em sede do período de audição pública. E, claro, que no âmbito do processo de negociação coletiva será a vez de os sindicatos, enquanto representantes dos trabalhadores, se pronunciarem e contribuírem no sentido da sua melhoria, para que seja possível obter-se um estatuto que dignifique a justiça e os oficiais de justiça.
A próxima reunião ocorrerá no dia 15/9/2021, pelas14h30, esperando este SFJ que seja apresentado um novo documento que não esteja eivado de inconstitucionalidades.
Nessa reunião será feita a calendarização de todo o processo negocial.
O SFJ informa que tem marcadas, para esta semana, reuniões com outras entidades, das quais daremos notícia oportunamente.
INFORMAÇÃO SINDICAL – 13 DE JULHO DE 2021