by oficina | Abr 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros -Determina que se proceda à publicação do Diário da República na sexta-feira dia 2 de abril de 2021, no sábado dia 03 de abril de 2021 e no domingo...
by oficina | Abr 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Economia e transição digital, planeamento e cultura – Aprova o Regulamento do programa Garantir Cultura (tecido empresarial) – Portaria nº 75-B/2021.Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Regulamenta a aplicação, na Região...
by oficina | Mar 31, 2021 | Comunicados
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS / SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA Tendo em consideração que o Governo / Ministério da Justiça falharam, mais uma vez, a palavra dada, no que concerne ao Estatuto dos Oficiais de Justiça, fazendo tábua rasa, nomeadamente das Leis...
by oficina | Mar 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação. – Prorroga a proibição do...
by oficina | Mar 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Planeamento – Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização – Portaria nº 72/2021.Sexta alteração da Portaria nº 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2,...
by oficina | Mar 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. – Decreto nº 5/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros....
by oficina | Mar 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência da República – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública – Decreto do Presidente da República nº 31-A/2021.Assembleia da República – Autorização da renovação do estado...
by oficina | Mar 25, 2021 | Comunicados
Os Presidentes do SFJ e do SOJ, António Marçal e Carlos Almeida, acertaram a realização de uma reunião conjunta na próxima quarta-feira, 31/03, para avaliar a questão estatutária e apresentar uma posição conjunta relativamente às matérias estruturantes para a...
