by oficina | Abr 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Determina o regime dos horários em casamentos e batizados. – Despacho nº 4208-B/2021.Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo –...
by oficina | Abr 24, 2021 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nos termos das disposições conjugadas do artigo 341.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e dos artigos 420.º e 461.º da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código do Trabalho alterado pela Lei...
by oficina | Abr 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Finanças e Mar – Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca – Portaria nº 90/2021.Agricultura – Nona alteração da Portaria nº 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o...
by oficina | Abr 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica o Decreto nº 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da...
by oficina | Abr 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Delegação e subdelegação de competências – Despacho nº 4006/2021.Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Delegação e subdelegação de competências no secretário de justiça – Despacho nº...
by oficina | Abr 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera o estatuto dos benefícios fiscais, o Código do Imposto do Selo, o Código Fiscal do investimento, o Código do Imposto sobre veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos...
by oficina | Abr 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece um regime especial de contabilização do tempo de serviço para acesso à reforma dos profissionais da pesca. – Decreto Regulamentar nº 2/2021.Justiça – Determina a entrada em funcionamento do...
by oficina | Abr 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros . Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Coselho de Ministros. – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 17 de abril de 2021 e no domingo dia 18 de abril de 2021. –...
by oficina | Abr 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República nº 41-A/2021, de 14 de abril – Decreto Regulamentar Regional nº 3-A/2021/A.Presidência do Conselho de...
by oficina | Abr 15, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do novo REGULAMENTO DO CONSELHO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA (RICOJ) – n.º 339/2021, de 13 de abril, procede à publicação de uma nova compilação do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, e...
