by oficina | Set 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica o Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 de agosto, que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não...
by oficina | Set 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes...
by oficina | Set 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA -Estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercialização de materiais vitícolas –...
by oficina | Set 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Decide, com referência ao Decreto n.º 167/XIV, da Assembleia da República, publicado no Diário da Assembleia da República, série II-A, n.º 177, de 29 de julho de 2021, e enviado ao Presidente da República para promulgação como lei,...
by oficina | Set 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro – Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro – Despacho n.º...
by oficina | Set 20, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retifica a Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, «Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019,...
by oficina | Set 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário – Portaria n.º 194/2021Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional,...
by oficina | Set 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e dos Secretários de Estado das Finanças, do...
by oficina | Set 16, 2021 | Informação Sindical
PROJETO REVISÃO DO ESTATUTO PROFISSIONAL Após o adiamento da reunião com os sindicatos agendada para 15 de setembro pelo Ministério da Justiça, foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça...
by oficina | Set 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E FINANÇAS – Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas – Portaria n.º 192-A/2021FINANÇAS E PLANEAMENTO – Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos...
