by oficina | Out 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento – Decreto-Lei n.º 82/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL...
by oficina | Out 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego – Portaria n.º 205/2021Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Poderes processuais de atuação no processo de...
by oficina | Out 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo – Decreto-Lei n.º 81/2021Tribunal de Contas – Direção-Geral –...
by oficina | Out 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Quarta alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente...
by oficina | Out 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe – Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS...
by oficina | Out 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três estabelecimentos de ensino superior privados – Decreto-Lei n.º 79/2021TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Declara, com força obrigatória geral, a...
by oficina | Out 4, 2021 | Informação Sindical
A CARAVANA DA JUSTIÇA FAZ O SEU CAMINHO CONTAMOS CONTIGO – Com o teu apoio e solidariedade O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais, iniciou o seu périplo pelos Tribunais e Serviços do Ministério Público / DIAP´s com a “Caravana da Justiça”. Projeto este,...
by oficina | Out 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Permite o embarque, desembarque e...
by oficina | Set 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Subdelegação de poderes nas presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Despacho (extrato) n.º 9508/2021
by oficina | Set 28, 2021 | Informação Sindical
CARAVANA DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nas últimas semanas tem estado a trabalhar no projeto “Caravana da Justiça”, que fica completamente ultimado no dia de hoje, para poder ser iniciado amanhã, dia 29 de setembro, prolongando-se até ao próximo...
