by oficina | Jun 22, 2021 | Informação Sindical
Reunião com a Diretora Geral da D.G. da Administração da Justiça Acórdão do Tribunal Constitucional O Sindicato dos Funcionários Judiciais, reuniu (via teams), ontem 21.06.2021, com a Sr.ª Diretora-Geral e Subdiretora-Geral a solicitação daquela entidade, estando...
by oficina | Jun 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família, no âmbito das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Sistema Regional de Saúde – Decreto Legislativo...
by oficina | Jun 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19...
by oficina | Jun 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021Agricultura – Estabelece as regras nacionais de reconhecimento de...
by oficina | Jun 18, 2021 | Informação Sindical
Em reunião de Secretariado Nacional ocorrida hoje 18.06.2021, foi decidido que o Plenário Nacional será realizado no próximo dia 29.06.2021, pelas 14.00 horas em Santarém. O SFJ, foi ontem confrontado, pelas 15.45 horas, com o comunicado do conselho de ministros, que...
by oficina | Jun 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 53-A/2021. Negócios Estrangeiros – Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de...
by oficina | Jun 17, 2021 | Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 17.06.2021 Cancelamento do Plenário O Governo (reunião do Conselho de Ministros de 17.06.2021) impôs restrições à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. Em face da decisão supra mencionada apenas resta ao SFJ cancelar o plenário. Assim, fica...
by oficina | Jun 17, 2021 | Informação Sindical
Tendo em consideração os vários pedidos de reunião, solicitados pelo SFJ à Srª. Ministra da Justiça, sem que tivéssemos obtido nenhum resultado, fomos hoje recebidos pelo SEAJ, no Ministério da Justiça, estando presentes: – Secretário de Estado Adjunto e da...
by oficina | Jun 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime de realização das perícias médico-legais – Decreto-Lei n.º 53/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Aprova o Plano Reativar o Turismo / Construir o Futuro – Resolução do Conselho de...
by oficina | Jun 16, 2021 | Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 16.06.2021 PROJECTO DE ESTATUTO Projecto legislativo que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/1999. “http://bte.gep.msess.gov.pt/separatas/sep12_2021.pdf O SEAJ quer acabar com a...
