NOTA INFORMATIVA – Alterações ao Código de Processo Penal, Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro

by Joao Rodrigues | Fev 21, 2022 | Processo Penal

A Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, aprova diversas medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando, entre outros diplomas, o Código de Processo Penal e leis conexas. A referida lei, que é de aplicação imediata a todos os processos (iniciados e...

NOTÍCIAS DO DIA – 21 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 21, 2022 | Notícias do Dia

SAÚDE – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e...

NOTÍCIAS DO DIA – 20 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 20, 2022 | Notícias do Dia

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 23-A/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19...

Emissão de guia de transporte – Art.º 61.º do EFJ

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para emissão de guia de transporte Pedido de emissão guia de...

Pedido de autorização – acumulação de funções – artigos 21.º a 24.º da LTFP

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta para autorização de acumulação de funções Pedido Autorização Acumulação de...

COMUNICAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO DE FALTA

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta para comunicação/justificação de falta Comunicação de...

Pedido de dispensa de serviço nos termos do n.º 6 do artigo 59.º do EFJ

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para pedido de dispensa Dispensa nº6 do artigo 59 do...

PERMUTA – art.º 15.º do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), aprovado pelo art.º 1.º do D.L. n.º 343/99, de 26 de agosto

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para fazer um pedido de permuta Pedido de...

Pedido de inspeção extraordinária – art.º 4.º do Regulamento n.º 339/2021, de 13 de abril (RICOJ)

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para solicitar um pedido de inspeção extraordinária Pedido de inspeção...

NOTÍCIAS DO DIA – 18 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 18, 2022 | Notícias do Dia

EDUCAÇÃO – Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos – Portaria n.º 98/2022Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e...