by Sónia Bravo | Jan 28, 2025 | Notícias do Dia
Lei Orgânica n.º 1-A/2025 – Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro. Despacho (extrato) n.º 1233/2025 – Aprovação de modelos e...
by Sónia Bravo | Jan 27, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 21/2025/1 – Define a estrutura de governação para o Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), criado pela alínea b) do n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC...
by Sónia Bravo | Jan 24, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1103-B/2025 – Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2025. Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2025 – Determina o alargamento do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que “preliminar” foi o voto de confiança...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Processo Penal
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27...
by Sónia Bravo | Jan 23, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 2/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2022/868, relativo à governação europeia de dados. Despacho n.º 1103-A/2025 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Discucao-da-Peticao-22jan2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Destaques, Informação Sindical
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa
Nos últimos tempos, tem-se assistido a uma prática preocupante por parte dos governos: negociar apenas com estruturas sindicais que não estejam em luta ativa. Esta estratégia, além de imoral, é um grave atentado aos princípios éticos que devem guiar a governação e uma...
by Sónia Bravo | Jan 21, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 17/2025/1 – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores. Portaria n.º 18/2025/1 – Cria o regime...
