SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

23 de janeiro de 2025 – DRE

by Sónia Bravo | Jan 23, 2025 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 2/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2022/868, relativo à governação europeia de dados. Despacho n.º 1103-A/2025 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes...

Debate da Petição n.º 161/XV/1ª – “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça”

by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa

https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Discucao-da-Peticao-22jan2025.mp4...

NOTA INFORMATIVA – 22.01.2025

by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Destaques, Informação Sindical

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema...

O Perigo de Negociar Só com Quem Não Luta – Correio da Justiça – CMJornal

by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa

Nos últimos tempos, tem-se assistido a uma prática preocupante por parte dos governos: negociar apenas com estruturas sindicais que não estejam em luta ativa. Esta estratégia, além de imoral, é um grave atentado aos princípios éticos que devem guiar a governação e uma...

21 de janeiro de 2025 – DRE

by Sónia Bravo | Jan 21, 2025 | Notícias do Dia

Portaria n.º 17/2025/1 – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores. Portaria n.º 18/2025/1 – Cria o regime...

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)

by Joao Rodrigues | Jan 21, 2025 | Administrativo e Fiscal

CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um...

TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO (Revista e atualizada) Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da administração pública

by Joao Rodrigues | Jan 20, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO — REVISTA E ATUALIZADA — em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, atualizada por força do Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a...

COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)

by Sónia Bravo | Jan 18, 2025 | Destaques, Informação Sindical

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...