by Joao Rodrigues | Abr 6, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação que contém o Regulamento das Custas Processuais, atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (letra da lei). Esta lei, apesar de ter sido publicada naquela data, entrará em vigor no dia 11 de...
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A – Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores Resolução n.º 2/2022-PG – Alterações ao Regulamento do Tribunal de Contas Resolução n.º 4/2022-PG...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2022 | Destaques, Informação Sindical
BOAS VINDAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) dá as boas vindas institucionais à nova Ministra da Justiça, a Exma. Senhora Doutora Catarina Sarmento e Castro, bem como à demais equipa ministerial. O SFJ encara o renovado elenco do Ministério da Justiça com...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 135-A/2022 – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» Portaria n.º 136/2022 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2022 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 422/2022 – Alteração dos critérios de classificação das espécies de processos nos Tribunais Centrais Administrativos Portaria n.º 135/2022 – Procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 81-B/2022 – Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022 – Nomeação de Ministros Decreto do Presidente da República n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 132/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica Portaria n.º 134-A/2022 – Aprova o Regulamento de...
by Joao Rodrigues | Mar 29, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Despacho n.º 3672-A/2022 – Segunda alteração ao Despacho n.º 11020-A/2021, de 10 de novembro, que determina a data de...
by Joao Rodrigues | Mar 28, 2022 | Notícias do Dia
Mapa Oficial n.º 1/2022 – Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República, realizada em 30 de janeiro de 2022 Portaria n.º 129/2022 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2022 | Notícias do Dia
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022 Portaria n.º 128/2022 – Atribui o estatuto de...
