by Joao Rodrigues | Mai 12, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 15/2022 – Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás Despacho n.º 5849/2022 – Delegação e...
by Joao Rodrigues | Mai 11, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 143/2022 – Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A – Regulamenta o Sistema de...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022 – No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32/2022 – Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022 – Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional Portaria n.º 142/2022 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2022 | Destaques
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artigo 41.º n.º 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 28 de maio de...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 141-A/2022 – Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Legislação Diversa
LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL – Aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro e alterada e republicada pelas Leis n.ºs 37/2018, de 7 de agosto, 41/2020, de 18 de agosto e atualizada até à Lei n.º 10-B/2022,...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 141/2022 – Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022 Decreto Legislativo Regional...
by Joao Rodrigues | Mai 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Reunião do SFJ com a Sra. Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Após apresentação dos formais...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2022 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Maio: 5 e 6 de maio | 6 horas síncronas – O novo quadro jurídico da compra e venda de bens de consumo – Consulte mais informações /...
