by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Destaques, Informação Sindical
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa
Nos últimos tempos, tem-se assistido a uma prática preocupante por parte dos governos: negociar apenas com estruturas sindicais que não estejam em luta ativa. Esta estratégia, além de imoral, é um grave atentado aos princípios éticos que devem guiar a governação e uma...
by Sónia Bravo | Jan 21, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 17/2025/1 – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores. Portaria n.º 18/2025/1 – Cria o regime...
by Joao Rodrigues | Jan 21, 2025 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um...
by Joao Rodrigues | Jan 20, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
TABELA AUXILIAR DE AJUDAS DE CUSTO — REVISTA E ATUALIZADA — em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, atualizada por força do Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro, que altera a...
by Sónia Bravo | Jan 18, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...
by Joao Rodrigues | Jan 17, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/RTP_SaidaReuniaoMJ_16jan2025__Merged.mp4...
by Joao Rodrigues | Jan 17, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Contestacao-da-distribuicao-dos-processos-judiciais-Telejornal-RTP1.mp4...
by Sónia Bravo | Jan 17, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 – Retifica o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024. Parecer n.º 2/2025 – Parecer e Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da...
by Joao Rodrigues | Jan 16, 2025 | Recortes de Imprensa
O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025....
