by oficina | Jan 17, 2022 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro. RESENHA PRÁTICA: O CIRE ou Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas é o...
by oficina | Jan 17, 2022 | Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior – Portaria n.º 35-A/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA...
by oficina | Jan 14, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001 – Decreto-Lei n.º 15/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o...
by oficina | Jan 13, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o regime aplicável em matéria de instalação e funcionamento de alojamentos para estudantes do ensino superior – Decreto-Lei n.º 14/2022NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Cumprimento dos requisitos do direito...
by oficina | Jan 12, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior, introduzindo alterações à...
by oficina | Jan 11, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior, introduzindo alterações à...
by Joao Rodrigues | Jan 10, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros de mora atualizada, face à publicação do Aviso n.º 369/2022, de 07 de janeiro, DR N.º 5 – II SÉRIE, da AGÊNCIA DE...
by oficina | Jan 10, 2022 | Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Determina, caso se verifique necessário, que se proceda à publicação do Diário da República no sábado, dia 8 de janeiro de 2022 –...
by oficina | Jan 7, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência – Lei n.º 5/2022ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º...
by oficina | Jan 6, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Procede ao alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Lei n.º 4/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL –...
