by Joao Rodrigues | Mar 10, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 110/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas Aviso n.º 4998/2022 – Listas dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do 38.º Curso...
by Joao Rodrigues | Mar 9, 2022 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2022/345 do Conselho, de 1 de março de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia. Deliberação (extrato) n.º 304-A/2022 – Nomeação, em...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 107/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, modificando as regras do...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 8/2022 – Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/A – Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de...
by Joao Rodrigues | Mar 4, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2768-A/2022 – Reconhece oficialmente a existência de situação de seca extrema ou severa em determinados concelhos de Portugal continental Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2022 | Notícias do Dia
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável – Portaria n.º 106/2022 Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e Fiscais da...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 – Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país Despacho n.º 2686/2022...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Quando em 1945, terminada a Segunda Guerra Mundial a Humanidade assistiu à criação da Organização das Nações Unidas (ONU), esperava-se que as relações internacionais se caracterizassem já não pela interminável procura de expandir o poder individual de cada Estado, mas...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 105-A/2022 – Segunda alteração à Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 225/2020, de 29 de setembro, que aprovou o modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 105/2022 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Despacho n.º 2651-A/2022 – Define...
