by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para emissão de guia de transporte Pedido de emissão guia de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta para autorização de acumulação de funções Pedido Autorização Acumulação de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta para comunicação/justificação de falta Comunicação de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para pedido de dispensa Dispensa nº6 do artigo 59 do...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
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by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para solicitar um pedido de inspeção extraordinária Pedido de inspeção...
by oficina | Fev 18, 2022 | Notícias do Dia
EDUCAÇÃO – Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos – Portaria n.º 98/2022Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e...
by oficina | Fev 17, 2022 | Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para fazer a ata de eleição de delegado sindical no local de trabalho Ata de Eleição de Delegado...
by oficina | Fev 14, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social – Decreto-Lei n.º 23/2022
