by Joao Rodrigues | Set 12, 2022 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma nova compilação atualizada, da Portaria n.ºs 280/2013, de 26 de agosto, que regula os diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais, bem como da Portaria...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante para o exercício das funções, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, um caderno de legislação, contendo o REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA,...
by Joao Rodrigues | Set 7, 2022 | Processo Civil
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação relevante ao exercício das funções, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica um Novo Caderno do REGIME DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS...
by Joao Rodrigues | Set 6, 2022 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante para o exercício das funções, publica um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 57/2022, de...
by Joao Rodrigues | Set 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Como é de conhecimento público, os dois Sindicatos que representam os Trabalhadores da Justiça (SFJ e SOJ) marcaram uma greve inédita, para os dias 1 e 2 de setembro, que decorreu, chegando o momento para refletir sobre os dados da mesma. Infelizmente, o balanço da...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Tendo o Sindicato dos Funcionários Judiciais recebido ao longo do dia de hoje, os despachos das comarcas que identificam o número de Oficiais de Justiça que têm de assegurar os serviços mínimos na greve decretada para o dia 1 de setembro e, tendo-se verificado que...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2022 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 16934/2022 – Lista do movimento anual dos oficiais de justiça de 2022 Portaria n.º 217/2022 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pelas Portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de...
by Joao Rodrigues | Ago 30, 2022 | Destaques, Informação Sindical
DOS FRACOS NÃO REZA A HISTÓRIA! Somos uma classe de trabalhadores que tudo dá como sustentáculo e como pilar fundamental do sistema judiciário. Temos provado que somos resilientes e capazes de levar a Justiça deste país às costas, apesar de, como classe, vivermos...
by Joao Rodrigues | Ago 30, 2022 | Informação Sindical
Perante algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas por colegas relativamente à sua apresentação no novo serviço, na sequência do movimento de 2022 e da greve decretada pelos dois sindicatos para 01 e 02 de setembro, o SFJ esclarece o seguinte: Desconhecendo, neste...
by Joao Rodrigues | Ago 29, 2022 | Destaques, Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 29 de agosto de 2022 GREVE DECRETADA NOS DIAS 1 E 2 DE SETEMBRO DE 2022 A DECISÃO “DESMEDIDA” DO COLÉGIO ARBITRAL No aviso prévio de greve apresentado pelo SFJ e SOJ, foram indicados os serviços mínimos adequados para suprir todos os serviços...
