by Joao Rodrigues | Mai 17, 2022 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Jorge Duarte, Secretário Nacional deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento da sua mãe. O funeral realiza-se hoje, dia 17 de maio, pelas 17...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2022 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2022/M – Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido Despacho n.º 6099/2022...
by Joao Rodrigues | Mai 15, 2022 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a António Marçal, Presidente deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento do seu pai. O funeral realiza-se amanhã, dia 16 de maio, pelas 15 horas...
by Joao Rodrigues | Mai 13, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 144/2022 – Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M, de 17 de fevereiro,...
by Joao Rodrigues | Mai 12, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 15/2022 – Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás Despacho n.º 5849/2022 – Delegação e...
by Joao Rodrigues | Mai 11, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 143/2022 – Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A – Regulamenta o Sistema de...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022 – No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32/2022 – Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022 – Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional Portaria n.º 142/2022 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2022 | Destaques
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artigo 41.º n.º 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 28 de maio de...
by Joao Rodrigues | Mai 6, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 141-A/2022 – Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e...
