by Sónia Bravo | Fev 7, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 29/2025/1 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Fev 5, 2025 | Recortes de Imprensa
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by Sónia Bravo | Fev 5, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 8/2025 – Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados. Aviso n.º 3380/2025/2 – Aprova o Código de Conduta da ERC ― Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
by Joao Rodrigues | Fev 5, 2025 | Recortes de Imprensa
Há momentos em que um simples gesto pode abrir caminho à mudança. O Governo deu nota de abertura para um diálogo prévio, criando uma oportunidade rara: falar de Justiça para os trabalhadores do judiciário sem amarras políticas ou cálculos imediatos. Quem ganha? O...
by Sónia Bravo | Fev 4, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 3/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, que regula a atribuição de alojamento aos militares dos quadros permanentes, colocados em localidade situada fora do local da sua residência habitual. Despacho n.º 1612/2025 – Delega...
by Joao Rodrigues | Fev 4, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do estabelecido em reunião anterior, têm mantido contacto com o Governo, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa...
by Sónia Bravo | Fev 3, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 26/2025/1 – Prevê uma atualização da tabela de honorários, seja quanto aos atos descritos, seja quanto aos valores respetivos, e as suas regras de aplicação.
by Joao Rodrigues | Jan 31, 2025 | Processo Civil
NOTAS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS — Novas modalidades de citação e notificação eletrónica — (Pessoas singulares e coletivas) Referências: Alterações ao Código de Processo Civil, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro; Decreto...
by Sónia Bravo | Jan 31, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 7-A/2025 – Procede à quinta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários. Aviso n.º 2883/2025/2 – Delegação...
by Sónia Bravo | Jan 30, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 24/2025/1 – Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da...
