NOTA SINDICAL – 06 de maio de 2024

GREVES Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu, como já havia comunicado na IS de 3.04.2024, que a greve designada para todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de maio de 2024

REUNIÃO COM A SRA. MINISTRA DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária...

Nota – Esclarecimento

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sequência de algumas dúvidas que os nossos associados nos têm feito chegar relativamente à parte da Moção de Estratégia apresentada pelo Secretariado Nacional (SN) ao IX Congresso do SFJ que se transcreve: Regime de...

NOTA INFORMATIVA – Reunião com a Srª Ministra da Justiça

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), comunica que foi agendada para o dia 03 de maio, pelas 16:15 horas, reunião com a senhora Ministra da Justiça, Rita Júdice, com a seguinte ordem de trabalhos: a) Definição e estabelecimento da metodologia e protocolo...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 24 de abril de 2024

TRL DÁ RAZÃO AO SFJ GREVE APÓS AS 17 HORAS SEM SERVIÇOS MÍNIMOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) é com satisfação que informa todos os Colegas que o Tribunal da Relação de Lisboa emitiu uma decisão favorável a todos os oficiais de justiça, revogando a...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Laboratório de Patologia Clínica do Pioledo – Posto Recolha de Sanfins do Douro

Morada: Largo do Pátio, nº 1, R/C Código Postal: 5070-357 Sanfins do Douro Telefone: 259 685 197 Concelho:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

TEXTO INFORMATIVO – O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – abril 2024

TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – meio processual que se destina a efetivar a cessação do...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA SINDICAL – 06 de maio de 2024

GREVES Em face do que se passou na reunião com o Ministério da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decidiu,...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

DRE para OJ

06 de Maio de 2024 – DRE

Deliberação (extrato) n.º 609/2024 - Aprovação do Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais. Regulamento n.º 500/2024 - Aprovação do Regulamento sobre a Aplicação nos Tribunais da Relação da Medida de Exercício de Funções em Acumulação. Despacho n.º...

23 de abril de 2024 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2024 - «Quando, em face de apresentação do Requerimento de Abertura de Instrução remetido por correio electrónico simples, desprovido de assinatura electrónica avançada e sem validação cronológica, não se seguir o envio do...

19 de abril de 2024 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2024 - «Em processo penal, não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação que confirma, em recurso, decisão que julgou não verificada a ofensa de caso julgado em matéria penal, com esse...

11 de abril de 2024 – DRE

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 - Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...

10 de abril de 2024 – DRE

Deliberação n.º 447/2024 - Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 - Delega competências nos secretários de justiça.

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