Recortes de Imprensa

A Justiça está presa no ecrã que criou. Entre migrações falhadas e sistemas que colapsam, o que devia ser progresso virou labirinto digital. Portugal foi pioneiro na digitalização da Justiça, quando um grupo de oficiais de justiça criou o HABILUS, hoje Citius, mas agora tropeça no seu próprio “tribunal digital”. A migração SITAF-Citius prometeu um céu e abriu um buraco negro: processos que somem, acessos que falham, urgentes adiados e advogados empurrados para o papel, a arrepio da lei. O CSTAF foi claro: ou resolve-se já, ou para-se e recua. Isto não é birra corporativa, é serviço público. Urgem auditorias independentes à governação e à execução, métricas transparentes, reforço de quadros e uma carreira que retenha. A coragem política mede-se em investir em quem põe a Justiça a andar. Sem transparência e responsabilidade, a Justiça continuará a tropeçar. Enquanto o Citius arrastar os pés, faltarem mais de 1800 oficiais, entre aposentações, absentismo, convites, comissões de serviço a caminho e vagas por abrir, e continuarmos a falar em transformação digital sem digital, o problema da Justiça continuará a crescer. Só falta ver os processos a morrer de paralisia em ambulâncias, a caminho das urgências!

Há quem fale da Justiça como se fosse uma máquina fria e previsível, imparcial até à indiferença, mas quem a vive por dentro sabe que não é assim, porque a Justiça é um organismo vivo, feito de pessoas e para pessoas, e, como qualquer corpo, adoece quando o coração se cansa. Laborinho Lúcio, juiz, pensador e humanista, via nela uma casa onde ainda mora gente, interessando-se não apenas pelas leis, mas pelo que está por detrás delas, o gesto, o olhar, o silêncio antes da decisão, e defendendo uma Justiça que fosse encontro e escuta, e não apenas sentença. Hoje, a pressa e a burocracia ocuparam o espaço da reflexão, transformando pessoas em estatísticas e a Justiça em números, esquecendo que o essencial não se mede, sente-se. Humanidade não é ideia, é o bem comum em ato, que começa nas mãos de quem serve o sistema com rigor e resiliência, muitas vezes sem o reconhecimento que merece. Nesta semana, o Sindicato dos Funcionários Judiciais presta homenagem a Álvaro Laborinho Lúcio, esse grande homem que nos lembrou que a Justiça, antes de ser palco, é casa, e que servir é ainda a mais alta forma de amor ao bem comum.

Sindicato dos Funcionários Judiciais refere que mobilização revela “a exaustão e o descontentamento generalizado dos oficiais de justiça face à estagnação das negociações e à desvalorização das carreiras”.

A Greve Nacional da Administração Pública está a ter um “forte impacto” no setor da Justiça, “com elevadas taxas de adesão e o encerramento de tribunais por todo o País, aponta o Sindicato dos Funcionários Judiciais esta sexta-feira, em comunicado.

“O movimento abrangeu todas as regiões judiciais, revelando a exaustão e o descontentamento generalizado dos oficiais de justiça face à estagnação das negociações e à desvalorização das carreiras”, lê-se na nota emitida e enviada às redações.

A Norte, o Palácio da Justiça em Braga esteve encerrado, assim como em Chaves e Vila Real.

Em Faro, 90% dos serviços aderiram à greve. Portimão registou uma adesão quase total, com 95%, adianta o comunicado.

“O Sindicato dos Funcionários Judiciais reafirma que sem oficiais de justiça não há justiça e exige respeito institucional, valorização remuneratória e correção das injustiças criadas pelo atual quadro estatutário”, lê-se na nota.

De acordo com o Sindicato, a mobilização existente demonstra que “os oficiais de justiça continuam a garantir o funcionamento dos tribunais com sentido de dever e sacrifício, mas recusam a desvalorização e a ausência de respostas concretas”.

in CMJornal.pt – Greve dos funcionários judiciais com “forte impacto nacional” e encerramento de tribunais em várias comarcas – Sociedade – Correio da Manhã