Notícias
4 de agosto de 2025 – DRE
31 de julho de 2025 – DRE
Portaria n.º 274/2025/1 – Regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro.
30 de julho de 2025 – DRE
- Decreto-Lei n.º 88/2025 – Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.
- Diretiva n.º 8/2025 – Aprova a primeira alteração à Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.
Renovar Já – Correio da Justiça – CMJornal
Com a tomada de posse dos novos órgãos sindicais no passado dia 25 de julho, abrimos um novo ciclo. Mas não basta mudar os rostos, é preciso mudar o rumo, pois os Funcionários Judiciais não podem continuar sujeitos a promessas adiadas nem a soluções provisórias que ignoram a realidade do trabalho nos tribunais, marcada pela sobrecarga de processos e pela persistente falta de condições.
Amanhã, na reunião com a Tutela, continuar-se-á a discutir instrumentos e matérias centrais para a profissão, como o ingresso e o recrutamento de novos recursos humanos, urgentes numa carreira que precisa de ser rejuvenescida e reforçada. É fundamental integrar novas pessoas enquanto ainda é possível transmitir, de forma direta, o conhecimento prático que só quem já cá está domina.
É essa convivência intergeracional, mais do que qualquer inteligência artificial, que verdadeiramente gera criatividade, inovação e soluções eficazes para os desafios da Justiça. A renovação só fará sentido se vier acompanhada de soluções sustentadas, pensadas e exequíveis.
Assumimos este mandato com seriedade. Estaremos no terreno, a representar com firmeza e responsabilidade.
