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O espelho da greve – Correio da Justiça – CMJornal
A greve da Função Pública desta sexta-feira é mais do que uma paralisação, é o reflexo de um país cansado e de promessas vãs e de trabalhadores sem reconhecimento. Fala-se em modernizar, mas oferece-se sobrecarga; promete-se eficiência e entrega-se precariedade; proclama-se valorização, mas as carreiras continuam estagnada s. Vivemos num Estado que exige resultados sem apostar na satisfação nem na realização profissional, que pede alma no trabalho, mas retira a possibilidade de crescer. Impõe métricas sem cuidar das condições de trabalho, da segurança, da conciliação e da saúde mental, minando a vontade de produzir. Vivemos de estatísticas, como aquela que diz que dois comem um frango e metade cabe a cada um, mas na verdade só um é que comeu. Assim parece o Estado: cheio de números moldados à conveniência, vazio de humanidade. Nos tribunais, como noutros serviços públicos, há profissionais que envelhecem a servir a Justiça com sacrifício pessoal, ficando à margem como se fossem dispensáveis. Ninguém faz greve por gosto, faz-se por necessidade de se ser ouvido. Um país que desvaloriza quem o serve enfraquece-se por dentro e perde o sentido de justiça que o deveria guiar.

24 de outubro de 2025 – DRE
- Decreto-Lei n.º 114/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2025 – Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o Arrendamento Acessível».
22 de outubro de 2025 – DRE
- Lei n.º 61/2025 – Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
- Portaria n.º 364/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 45/2024/1, de 30 de dezembro.
- Aviso n.º 26433/2025/2 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste.
20 de outubro de 2025 – DRE
Portaria n.º 362/2025/1 – Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.