Notícias

5 de junho de 2023 – DRE

05/06/2023

 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023 – Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023-2033
• Portaria n.º 150/2023 – Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
• Despacho n.º 6187/2023 – Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos apresentados nos pedidos de registo e no decurso de um procedimento previsto no Código da Propriedade Industrial

Funcionários protestam junto ao Tribunal de Penafiel – CNNPortugal

02/06/2023

Oficiais de Justiça em greve até ao fim do mês

01/06/2023

1 de junho de 2023 – DRE

01/06/2023

• Portaria n.º 149/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 291/2017, de 28 de setembro
• Aviso n.º 10750/2023 – Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

31 de maio de 2023 – DRE

31/05/2023

• Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A  – Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional
• Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A  – Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado