Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2022/M - Apresenta à...
Notícias
13 de maio de 2022 – DRE
Portaria n.º 144/2022 - Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei...
12 de maio de 2022 – DRE
Declaração de Retificação n.º 15/2022 - Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que...
11 de maio de 2022 – DRE
Portaria n.º 143/2022 - Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de...
10 de maio de 2022 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022 - No regime da propriedade horizontal, a...
9 de maio de 2022 – DRE
Decreto-Lei n.º 32/2022 - Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo...
6 de maio de 2022 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022 - Prorroga a declaração da situação de alerta, no...
3 de maio de 2022 – DRE
Portaria n.º 141/2022 - Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de...
agenda UNIFOJ – maio 2022
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Maio
27 de abril de 2022 – DRE
Declaração de Retificação n.º 14-A/2022 - Retifica o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril,...