Notícias

05 de fevereiro de 2026 – DRE

  • Despacho n.º 1335-A/2026 Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PEPAC no Continente, com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas e a criar condições para regressarem à sua atividade normal.
  • Portaria n.º 60/2026/1  Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.

Morrer a Trabalhar – Correio da Justiça – CMJornal

Uma trabalhadora morreu esta semana ainda em funções. Morreu doente, sem mobilidade, incapaz de cuidar da própria higiene diária, mas presa a um sistema que não soube parar. A doença avançou, o corpo falhou e, mesmo assim, continuaram a exigir-lhe procedimentos formais impossíveis de cumprir sozinha, como se estivesse em condições normais. Sem computador, apenas com um telemóvel, tentou durante meses responder ao que lhe era pedido. Explicou que não conseguia andar nem aceder às plataformas e que precisava de apoio dos serviços. A ajuda nunca chegou. Os prazos passaram. A junta médica não aconteceu. Em vez de proteção, veio a penalização. Foi colocada na situação de licença sem vencimento, obrigada a devolver cinco meses de salário, apesar de se encontrar gravemente doente. Para não perder tudo, pediu para regressar ao trabalho, não por capacidade, mas por sobrevivência. Apresentou-se em cadeira de rodas, à espera de uma solução que nunca veio. Morreu assim, sem a aposentação a que tinha direito, ligada até ao fim a um sistema que a abandonou.

04 de fevereiro de 2026 – DRE

 

3 de fevereiro de 2026 – DRE