Notícias

24 de fevereiro de 2025 – DRE

Despacho n.º 2483-A/2025 – Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência.
Portaria n.º 52/2025/1 – Aprova a calendarização das medidas previstas para implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Regulamento n.º 267/2025 – Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Ética do Conselho Superior da Magistratura.
Despacho n.º 2503/2025 – Delegação de competências nos diretores de serviços e chefes de divisão da Direção-Geral da Administração da Justiça.

21 de fevereiro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 12/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Portaria n.º 51/2025/1 -Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, na sua redação atual, para o 1.º semestre de 2025.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A – Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM).
Regulamento n.º 261/2025 – Terceira alteração ao Regulamento Interno do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

20 de fevereiro de 2025 – DRE

Lei n.º 13/2025 – Reforça medidas extraordinárias de apoio às populações afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024, alterando o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro.
Portaria n.º 46/2025/1 – Estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual.
Portaria n.º 48/2025/1 – Atualiza o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas.
Portaria n.º 49/2025/1 – Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups.
Portaria n.º 50/2025/1 – Cria e regulamenta o programa Crescer com o Turismo.
Despacho n.º 2376/2025 – Delegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos tribunais de comarca.
Despacho n.º 2379/2025 – Delegação/subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco.
Despacho n.º 2380/2025 – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Despacho n.º 2381/2025 – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça.

A dureza da realidade – Correio da Justiça – CMJornal

A valorização profissional deve ir além do simples aumento salarial, englobando também o enriquecimento das funções e responsabilidades atribuídas ao trabalhador.
É essencial que a evolução de carreira não se limite a um benefício financeiro, mas também se reflita na aquisição de novas competências, desafios mais estimulantes e reconhecimento do valor individual.
Num exemplo recente, um funcionário da nova fornada, ao ser informado das suas funções no novo cargo, não escondeu a sua surpresa.
Diante das tarefas que lhe foram atribuídas, pediu licença para ir ao WC, saiu , arrumou as suas coisas e, com um sorriso irónico, simplesmente pôs-se a andar desistindo imediatamente da função.
Este episódio ilustra a desmotivação que pode surgir quando o trabalhador não vê perspetivas claras de evolução, nem reconhecimento pelo seu potencial.
A valorização autêntica exige, portanto, que as funções e a remuneração andem de mãos dadas, de modo a garantir o envolvimento e a satisfação do colaborador.