Notícias

30 de janeiro de 2025 – DRE

 

Portaria n.º 24/2025/1 – Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), nesta área.
Deliberação n.º 145/2025 – Regimento da Comissão Nacional de Eleições.

29 de janeiro de 2025 – DRE

Declaração de Retificação n.º 9/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 356/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria n.º 22/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.
Portaria n.º 23/2025/1 – Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica.

A Força do Diálogo – Correio da Justiça – CMJornal

A concertação social é o alicerce de uma democracia madura. Mais do que um espaço de negociação, é um palco para o diálogo, onde interesses divergentes se encontram para construir consensos. Contudo, diálogo pressupõe algo fundamental: abertura. Se uma das partes se fecha, erguendo muros em vez de pontes, o que resta não é diálogo, mas o monólogo da força e do poder.

Citando Norberto Bobbio, “o poder democrático é o poder das regras, não o poder da força”.

Sem regras baseadas na reciprocidade e na abertura, a concertação transforma-se em imposição, aproximando-se dos traços sombrios dos regimes ditatoriais, onde o dissenso é silenciado.

Uma sociedade que não valoriza o diálogo condena-se à estagnação e ao conflito. Na concertação social, a abertura não é sinal de fraqueza, mas de coragem e maturidade. Quando empregadores, sindicatos e governo dialogam de boa-fé, todos ganham. É neste equilíbrio entre a firmeza dos princípios e a flexibilidade das soluções que se fortalece a democracia e a justiça social.

Como lembrou Martin Luther King: “A verdadeira paz não é apenas a ausência de tensão; é a presença da justiça.”