Notícias

19 de janeiro de 2024 – DRE

  • Despacho (extrato) n.º 626/2024 – Nomeação de administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
  • Lei n.º 6/2024 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados
  • Lei n.º 7/2024 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e à Lei n.º 77/2013, de 21 de novembro
  • Lei n.º 8/2024 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
  • Lei n.º 9/2024 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos
  • Lei n.º 10/2024 – Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores
  • Lei n.º 11/2024 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros
  • Lei n.º 12/2024 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos
  • Lei n.º 13/2024 – Estabelece medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos, surdolímpicos e de alto rendimento, após o termo da sua carreira desportiva, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro
  • Lei n.º 14/2024 – Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos e revoga as Leis n.os 112/99, de 3 de agosto, e 50/2007, de 31 de agosto

17 de janeiro de 2024 – DRE

  • Mapa Oficial n.º 1-A/2024 – Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República em 10 de março de 2024 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais
  • Decreto-Lei n.º 15/2024 – Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
  • Decreto Regulamentar n.º 1/2024 – Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional
  • Portaria n.º 10/2024 – Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna

Conto de Fadas – Correio da Justiça – CMJornal

Numa terra distante, onde a política parece ser uma arte obscura e a justiça, um conto de fadas esquecido, os políticos acordaram subitamente para uma terrível revelação: a justiça não é tão célere como gostariam. Oh, a tragédia! Sentiram-se lesados, injustiçados, como se tivessem sido traídos por um feitiço maligno que tornou os tribunais mais lentos do que uma tartaruga a atravessar uma pista de corrida.

Enquanto soltavam as suas lamentações, esqueceram-se de uma pequena e insignificante verdade: a justiça é como uma carroça puxada por burros exaustos, e esses burros são, na verdade, os recursos que eles, políticos, controlam. A magia para acelerar os tribunais está nas mãos deles, mas parece que, por algum motivo desconhecido, preferem manter essa magia guardada num cofre secreto.

Sobre a importância da justiça rápida, alguém teve a audácia de sugerir que talvez, apenas talvez, investir mais em recursos humanos na justiça poderia ajudar a resolver o problema. Risos sarcásticos ecoaram, como se a ideia de dar meios à justiça fosse mais absurda do que um unicórnio fazendo malabarismos.

E assim, a saga das greves continua, num apelo incessante para que levem os oficiais de justiça a sério.