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Espinha dorsal – Correio da Justiça – CMJornal
Os oficiais de justiça são a espinha dorsal do sistema judicial, muitas vezes o primeiro e único rosto visível da Justiça perante os cidadãos. A sua atuação garante a efetivação de direitos e o bom funcionamento do sistema, numa missão que combina rigor técnico, dedicação e humanidade. Num contexto em que a ministra Rita Júdice apela à Justiça como aliada do cidadão, é crucial reconhecer que os oficiais de justiça são os verdadeiros intermediários desta aliança. Sem eles, o acesso à Justiça seria uma promessa vazia.
A frase de Churchill, que distinguia adversários de inimigos, é particularmente oportuna: “Os adversários discutem, os inimigos destroem”. Os oficiais de justiça, por sua vez, não são nem adversários nem inimigos do sistema — são os pilares que o sustentam. Para que a Justiça cumpra o seu papel, é imprescindível valorizar e investir nos funcionários, garantindo-lhes as condições necessárias para desempenharem as suas funções de forma exemplar.
A Justiça só será forte se os seus alicerces o forem.
14 de janeiro de 2024 – DRE
António Marçal em entrevista à RTP – Bom Dia Portugal – 13jan2025
10 de janeiro de 2025 – DRE
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Despacho n.º 528/2025 – Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.
Diretiva n.º 2/2025 – Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.