Notícias do Dia

Despacho n.º 2875-A/2020 –  Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Despacho n.º 2880/2020 – Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura

Aviso n.º 2449/2020 – Publicação dos resultados eleitorais

Despacho n.º 2130/2020 –  Delegação e subdelegação de competências nos Secretários de Justiça do Tribunal da Comarca de Faro

Decreto-Lei n.º 4/2020 –  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020