CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR -Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022 – Portaria n.º 168-C/2021
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022 – Portaria n.º 168-D/2021
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO – Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova a orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade – Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M