Despacho n.º 2880/2020 – Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura
Notícias do Dia
Publicação dos resultados eleitorais – Conselho dos Oficiais de Justiça
Aviso n.º 2449/2020 – Publicação dos resultados eleitorais
Delegação e subdelegação de competências – TJ da Comarca de Faro
Despacho n.º 2130/2020 – Delegação e subdelegação de competências nos Secretários de Justiça do Tribunal da Comarca de Faro
Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020
Decreto-Lei n.º 4/2020 – Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020
Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Adm. e Fiscais
- Despacho (extrato) n.º 1693/2020 – Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais