NOTÍCIAS DO DIA – 07 de dezembro de 2021 – DRE

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES – Número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais – Mapa Oficial n.º 1-C/2021

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – EstágiAP XXI – publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados (2.ª fase) – Aviso (extrato) n.º 22820-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas contratuais gerais – Decreto-Lei n.º 108/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga o regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de condução emitidas pelo Reino Unido – Decreto-Lei n.º 109/2021

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro – Portaria n.º 286/2021

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