Destaques

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.

Colegas,
No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado.

Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado tempo que nos exigem tudo: prazos, processos, responsabilidade, disponibilidade, sacrifício. E, em troca, dão-nos um Estatuto adiado, carreiras desvalorizadas, salários que não respeitam a exigência das funções e palavras que já não chegam.

O SFJ conhece essa realidade. Conhece-a nos tribunais, nas secretarias, nos balcões, nos corredores onde se trabalha sob pressão, muitas vezes sem meios, sem reconhecimento e sem tempo sequer para respirar. Conhece-a porque é a nossa vida. A tua. A minha. A de todos nós.
Por isso, no Dia do Trabalhador, não ficamos em silêncio.

Não ficamos em casa.
Não ficamos à espera.
Saímos à rua para afirmar, com clareza, que SEM FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS NÃO HÁ JUSTIÇA. Saímos para lembrar ao Governo, aos partidos, aos tribunais e ao país que a Justiça não funciona por decreto, nem por discursos: funciona porque há os que a fazem acontecer todos os dias.
Este ano, juntamo-nos no Desfile e Manifestação — Martim Moniz / Alameda.
📍 Ponto de encontro: junto ao Hotel Mundial
🕝 Hora: 14h30

Traz os teus colegas. Traz quem sabe o que custa manter a Justiça de pé quando tudo à volta parece faltar. Traz a tua indignação, mas também a tua força. Traz a tua presença.
Porque nenhuma conquista nasceu da resignação.
Porque nenhum direito se defende sozinho.
Porque o SFJ somos todos nós.
No 1.º de Maio, vem connosco.
Juntos. Unidos. Mais fortes.

Adenda à Informação Sindical de 14 de abril de 2026

Partilha do Acordo e ponto de situação sobre o diploma

O Ministério da Justiça remeteu hoje, dia 16 de abril, já depois da hora de expediente, cópia digitalizada do Acordo celebrado no dia 13. O SFJ partilha-o de imediato com todos os associados (ver aqui).

O facto de não o termos publicado antes tem uma explicação simples: o acordo não nos tinha sido entregue. Publicámos a nossa Informação Sindical de terça-feira com base no que foi negociado e acordado, porque era isso que os associados precisavam de saber. Não escondemos nada. Não tínhamos nada para esconder.

Importa ainda esclarecer um ponto que a nossa IS já sinalizava: o diploma que vai ser publicado não está fechado. Na reunião de 13 de abril, o SFJ identificou situações relativas a trabalhadores que transitaram de secretário de justiça para escrivão e se encontram em comissão de serviço fora da DGAJ que carecem de proteção expressa no diploma. A redação das normas que acautelam essas situações não foi possível concluir naquele dia. O Governo comprometeu-se a incorporá-las numa adenda ao diploma. O SFJ acompanhará esse processo e tornará pública a versão final assim que estiver disponível. Para o SFJ, estes trabalhadores não são uma minoria nem um caso à parte: são Oficiais de Justiça, com os mesmos direitos que todos os outros, e o SFJ luta por todos, sem exceção.

Aproveitamos ainda para reiterar uma posição que temos defendido de forma consistente: a integração dos Administradores Judiciários no Estatuto dos Oficiais de Justiça. Não compreendemos, nem aceitamos, que esta integração continue a ser recusada. São profissionais que trabalham nos mesmos serviços, lado a lado com os Oficiais de Justiça, e que merecem o mesmo reconhecimento e enquadramento estatutário. O SFJ continuará a exigir esta integração como parte da revisão global do Estatuto.

JUNTOS. UNIDOS. MAIS FORTES!
O Secretariado Nacional do SFJ

 

Informação Sindical - 16abr2026 – Acordo OJ/MJ - Ingressos e Promoções - 13abr2026