Relação do D.L nº 272/2001, de 13 de outubro, que define um conjunto de competências no Ministério...
Relação do D.L. n.º 272/2001, de 13 de Outubro
read more
Áreas de Formação
Texto de Apoio – D.L. n.º 272/2001 – Atribuição de competências M.ºP.º
Texto de apoio - CADERNO 1 - para os serviços do Ministério Público -...
Aplicação do Regulamento das Custas Processuais
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso...
Pagamento de taxa de justiça na oposição ao inventário ou à reclamação da relação de bens
Questão colocada em 04.Mar.2011 Questão:Caros colegas,Gostaria de saber a vossa opinião se na...
Aplicação do Regulamento das Custas Processuais
Questão colocada em 03.Mar.2011Questão (5):1º Caso prático:O pai veio com o incidente de...
D.L. nº 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais)
D.L. nº 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Caderno 2
Omissão de pagamento de taxa de justiça nos pedidos de indemnização civil e na contestação
Questão colocada em 28.Fev.2011Questão (4):Exmos. Senhores:Gostaria que me indicassem qual o...
Taxas de justiça em processos penais e contra-ordenacionais
Texto informativo sobre o pagamento prévio de taxas de justiça em processos criminais...
Custos processuais – processo-crime e pedido cível
Questão colocada em 23.Fev.2011Questão (2):Bom diaNão sei se é consigo se com o amigo CaixeiroNum...
Taxa de justiça – Processo iniciado até 20.Abr.2009
Questão colocada em 22.Fev.2011Pergunta (1):Exmos Srs. solicito esclarecimento no sentido de me...