O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO
read more
Áreas de Formação
Formulário de Contacto com o Departamento de Formação – SUSPENSÃO DA PLATAFORMA
Face às diversas alterações legislativas previstas (CPC, CPP, CIRE, RCP) que necessitam de estudo...
FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS – 2.ª EDIÇÃO – REVISTA E ATUALIZADA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma compilação da...
MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CLARIFICAÇÃO DO REGIME DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (CITIUS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do...
A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo constatado a imputação...
Extrato do Novo REGIME DISCIPLINAR previsto na LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que revoga a Lei nº 58/2008, de 9 de setembro, alterada...
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publicou, um texto integral do...
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º 147/99, de 1 de setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto de apoio,...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA — No âmbito do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto, condensado,...