Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que revoga a Lei nº 58/2008, de 9 de setembro, alterada...
Extrato do Novo REGIME DISCIPLINAR previsto na LTFP
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Áreas de Formação
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publicou, um texto integral do...
Ajudas de custo a atribuir aos juízes sociais no âmbito da Lei n.º 166/99, de 14 de setembro (Lei Tutelar Educativa) e Lei n.º 147/99, de 1 de setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto de apoio,...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA — No âmbito do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto, condensado,...
TEXTO INFORMATIVO – TAXAS DE JUROS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados,...
ARTIGO DE OPINIÃO — Taxa de justiça pelo impulso processual nos recursos da decisão relativa ao pedido de indemnização civil, por adesão ao processo penal, quer subam juntamente com o recurso de natureza penal, quer subam desacompanhados de recurso penal.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
ASSINATURAS: RECONHECIMENTO ABOLIÇÃO
Assinaturas: reconhecimento abolição
REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS – Port. n.º 282/2013 – Decl. Retif. n.º 45/2013
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO – revisto com a Lei n.º 41/2013
O Dep. de Formação informa que encontra-se à disposição de todos os sócios um texto de...
Delegação de competências do escrivão de direito, nas ações executivas, promovidas por oficial de justiça
O Código de Processo Civil aprovado, em anexo, à Lei n.º 41/2013, de 26-jun-2013, CONSIGNOU para o...