O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
TÍTULO – IMPUGNAÇÃO – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – SUSPENSÃO – OUTROS ATOS — NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – Versão n.º 2
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Áreas de Formação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo...
OUTRAS PEÇAS PROCESSUAIS – DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ARRENDADO PARA HABITAÇÃO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – Versão n.º 2
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
OPOSIÇÃO AO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – nas Secretarias Judiciais – Versão n.º 2
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – VERSÃO N.º 2 – Fev 2015
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
Formulário de Contacto com o Departamento de Formação – SUSPENSÃO DA PLATAFORMA
Face às diversas alterações legislativas previstas (CPC, CPP, CIRE, RCP) que necessitam de estudo...
FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
Lei nº 35/2014, de 20 de junho.