CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS É estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o...
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
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Áreas de Formação
NOTA INFORMATIVA E PUBLICAÇÃO DE CADERNO CONTENDO O REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado, com referência às alterações introduzidas ao Regulamento das Custas Processuais pela LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2020 – Lei n.º 2/2020, de 31 de março.
NOTA INFORMATIVA E PUBLICAÇÃO DE CADERNO CONTENDO O REGULAMENTO DAS CUSTAS...
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS e ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – abr 2020
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, pretendendo manter atualizados...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – JAN 2020
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...
Taxas de Juros de mora – Janeiro 2020
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS...
NOTA INFORMATIVA – O Processo de INVENTÁRIO nos tribunais judiciais – Aplicação da lei no tempo – Lei n.º 117/2019 de 13/9
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Nov 2019
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – novembro 2019
Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12...
NOTA INFORMATIVA – DEPÓSITO DA SENTENÇA (OU ACÓRDÃO) EM PROCESSO PENAL – ARTIGO 372.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
NOTA INFORMATIVA – Alteração ao código do trabalho e legislação conexa – QUE ESTABELECE UM REFORÇO DA PROTEÇÃO NA PARENTALIDADE
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA...