O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 6.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado, com cerca de 1000 notas, contendo práticas e soluções técnicas, incluindo diversa jurisprudência relevante.
Considerando que no pretérito dia 14 de Outubro, passou a ser executado o estabelecido na Portaria...
AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS E PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO PORTARIA n.º 282/2013, de 29...
AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS E PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO PORTARIA n.º 282/2013, de 29...
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, alterado e republicado pela Lei n.º 118/2019, de...
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (PUBLICADA DURANTE AS FÉRIAS JUDICIAIS – 01.jul.2010 a...
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
TABELA DE JUROSREGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Indispensável para os Trabalhadores da Função...
NOTA PRÁTICA — PRAZOS E DILIGÊNCIAS Aplicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que procede à...