O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação inserta no ofício-circular n.º 11/2021, do pretérito dia 01 de setembro, relativa aos procedimentos a adotar no que respeita à alimentação dos detidos que são sujeitos a interrogatório perante a autoridade judiciária, sem que se encontrem em estabelecimento prisional, vem com este TEXTO/COMENTÁRIO, esclarecer o seu ponto de vista, sobre o referido assunto.

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais emite o seu COMENTÁRIO TÉCNICO,...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tem constatado que, quando os...

Com o objetivo de se manter atualizado o LIVRO – REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, anotado –...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO...

ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...