TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – agosto 2023
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Áreas de Formação
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – janeiro 2023
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
TABELA DE JUROS Atualização de Juros de Mora, Aplicável ao Estado e a outras entidades públicas para 2023
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de...
MODELO DE INFORMAÇÃO E PARECER
Ao Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, continuam a chegar diversos...
ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em cartório notarial e remetido a título definitivo, com conta de custas notariais
ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em...
NOTA INFORMATIVA – Atualização do valor da Unidade de Referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Portaria n.º 200/2022, de 1 de agosto.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – julho 2022
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma nova Tabela de...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – (Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro) – abril 2022
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei)
Contém:
– Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho;
– Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;
– Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro;
– Portaria n.º 175/2011, de 28 de abril;
– Tabelas auxiliares.
NOTA INFORMATIVA – alteração ao Regulamento das Custas Processuais – lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação que contém o Regulamento das Custas Processuais, atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (letra da lei).
TABELA DE TAXAS DE JUROS – revista e atualizada – 25.01.2022
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...