by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 44/2024 – Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos. Despacho n.º 7485/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
É com profundo pesar que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebe a notícia do falecimento da Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. A Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço...
by Sónia Bravo | Jul 9, 2024 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2024, de 9 de julho, Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09 – Recomenda ao Governo a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, a valorização da respetiva carreira e a abertura de procedimentos...
by Sónia Bravo | Jul 8, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 173/2024/1 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, 176/2022, de 7 de julho, e 24/2023, de 9 de janeiro, no que...
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em cumprimento do acordo obtido entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça, foi publicado no BTE a alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO....