by Sónia Bravo | Jul 8, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 264/2025/1 – Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi. Aviso (extrato) n.º 16815/2025/2 – Organiza o...
by Sónia Bravo | Jul 7, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2025/A – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado Solenerge. Declaração de...
by Sónia Bravo | Jun 13, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 329/2025 – Não julga inconstitucional a norma extraída das disposições conjugadas dos artigos 209.º, n.os 4 e 5, do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)], na...
by Sónia Bravo | Jun 9, 2025 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 14560/2025/2 – Aprovação do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2025.
by Sónia Bravo | Jun 9, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se, na passada sexta-feira, com a Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça. Esta reunião havia sido agendada antes da emissão do despacho de 29 de maio de 2025 relativo ao processo n.º 2073/09.1BELSB, no âmbito...
