by oficina | Nov 15, 2010 | Processual Civil
Com a entrada em vigor do D.L. n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, apareceram novas situações que têm de ser distinguidas entre os institutos do litisconsórcio e a coligação. Texto de Apoio – Aqui!
by oficina | Nov 12, 2010 | Processo Penal
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA e as suas consequências no processo de execução patrimonial.É do conhecimento geral que os processos de execução de dívidas, pendentes nas secretarias judiciais, quer pela sua quantidade quer pela insuficiência de recursos humanos, se...
by oficina | Nov 11, 2010 | Comunicados
Terminou há pouco a reunião que a Direcção deste Sindicato solicitou ao Exmo. Ministro da Justiça em consequência da decisão que pretendia suspender a atribuição de abono para falhas e consequente...
by oficina | Nov 5, 2010 | Comunicados
Tal como de imediato demos conhecimento através da nota publicada na passada terça feira, dia 2 do corrente mês, o SFJ ao tomar conhecimento da comunicação que estava a ser feita aos secretários de justiça e que visava o...
by oficina | Nov 2, 2010 | Comunicados
O SFJ tomou hoje conhecimento da notificação que está a ser feita aos Secretários da cessação do abono para falhas, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, e avisando que irá ser requerida a devolução das...
