by oficina | Mai 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento – Decreto-Lei n.º 34/2021Presidência do Conselho de Ministros – Revê e aprova os princípios orientadores do programa...
by oficina | Mai 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Educação – Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais...
by oficina | Mai 13, 2021 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um Novo caderno contendo o CÓDIGO DE...
by oficina | Mai 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, no município de Odemira. – Resolução do Conselho de Ministros nº 52-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros –...
by oficina | Mai 12, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça 17.05.2021 a 17.06.2021 das 10.00 às 11.00 Horas Perante a falta de diálogo por parte do Ministério da Justiça e em face do não cumprimento de todas as promessas efetuadas pelo Ministério da Justiça e pelo Primeiro Ministro, bem como...
