by oficina | Mai 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991 – Lei nº 28/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia...
by oficina | Mai 18, 2021 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais emite o seu COMENTÁRIO TÉCNICO, em sequência de diversos pedidos de informação sobre os procedimentos tributários a ter em conta, em processo de inventário judicial, relacionados com o impulso...
by oficina | Mai 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Autoriza o Governo a estabelecer as normas que asseguram a execução do Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela...
by oficina | Mai 16, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça “DIA D” 17.05.2021 a 17.06.2021 – das 10.00 às 11.00 Horas O D Day (Desembarque dos Aliados na Normandia – Operação “Overlord”) foi um dia decisivo para humanidade e para a derrota do Nazismo e primeiro passo na construção...
by oficina | Mai 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática – Procede, para o ano de 2021, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é...
