by oficina | Out 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento – Decreto-Lei n.º 82/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL...
by oficina | Out 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego – Portaria n.º 205/2021Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Poderes processuais de atuação no processo de...
by oficina | Out 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo – Decreto-Lei n.º 81/2021Tribunal de Contas – Direção-Geral –...
by oficina | Out 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Quarta alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente...
by oficina | Out 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe – Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS...
