by oficina | Out 25, 2018 | Comunicados
INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de fevereiro de 2019 GREVE de Janeiro de 2019 Decisão do Colégio Arbitral – Greve do dia 31 de Janeiro de 2019 Decisão do Colégio Arbitral – Greves dos dia 29 e 30 de...
by oficina | Out 24, 2018 | Comunicados
Exma. Senhora Ministra da Justiça, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças AVISO PRÉVIO DE GREVE O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da...
by oficina | Out 24, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018 – «A Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto, não descriminalizou qualquer das condutas típicas do crime de dano, nomeadamente a de...
by oficina | Out 22, 2018 | Comunicados
O SFJ deliberou aderir à greve nacional dos trabalhadores em funções públicas, decretada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta é uma Greve Geral da Função Pública,...
by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9821/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Delegação de poderes Despacho n.º 9822/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Delegação e subdelegação de...