by oficina | Nov 2, 2018 | Comunicados
DGAJ emite ordem Ilegal A Desobediência é Legítima Os Tribunais e Serviços do Ministério Público foram hoje confrontados, com um email, emanado pelo Senhor Dr. Jorge Brandão Pires – Subdiretor-Geral da...
by oficina | Nov 1, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ – minuta requerimento-6 dias-n.º 6-art.º59ºEFJ...
by oficina | Out 30, 2018 | Comunicados
Apesar das razões invocadas para a Greve a Tempo Parcial (IS 16.10.2018) que decorrerá,a nível nacional, nos seguintes períodos: 00:00 às 11:00 horas, das 12:30 às 13:30 horas e das 16:00 às 24:00 horas, com...
by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2018 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 253/2016, de 23 de setembro, que estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a...
by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018 – «A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do pedido de indemnização civil deduzido em processo...
