by Joao Rodrigues | Abr 12, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4209-A/2022 – Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 – Pronuncia-se pela...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei) Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 30/2022 – Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2003/2003 e do Regulamento (UE) 2019/1009 Decreto Legislativo Regional...
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Vivemos um momento dramático na história da Humanidade, com a guerra na Ucrânia. Por isso resolvemos juntarmo-nos à Associação Sindical dos Juízes Portugueses na campanha de recolha de donativos para ajudar os nossos Colegas na Ucrânia. Fomos convidados pela ASJP...
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2022 | Uncategorized
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei) Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
