by Joao Rodrigues | Mar 3, 2022 | Notícias do Dia
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável – Portaria n.º 106/2022 Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e Fiscais da...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 – Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país Despacho n.º 2686/2022...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Quando em 1945, terminada a Segunda Guerra Mundial a Humanidade assistiu à criação da Organização das Nações Unidas (ONU), esperava-se que as relações internacionais se caracterizassem já não pela interminável procura de expandir o poder individual de cada Estado, mas...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 105-A/2022 – Segunda alteração à Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 225/2020, de 29 de setembro, que aprovou o modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 105/2022 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Despacho n.º 2651-A/2022 – Define...
