by Joao Rodrigues | Set 27, 2022 | Destaques
Exmo/a Senhor/Senhora Funcionário/a Judicial, Está a ser convidado/a para responder ao Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos...
by Joao Rodrigues | Set 22, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto e Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho O Departamento de Formação do SFJ...
by Joao Rodrigues | Set 20, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em cartório notarial e remetido a título definitivo, com conta de custas notariais; Correspondente aplicação do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Lei n.º 117/2019, de 13...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ esclarece que as dificuldades no preenchimento do Inquérito Nacional às Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais resulta da firewall do MJ , pelo que estamos a diligenciar junto das entidades competentes para que este problema seja resolvido...
by Joao Rodrigues | Set 16, 2022 | Uncategorized
