by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Recortes de Imprensa
A greve dos funcionários judiciais iniciada a 15 de fevereiro deste ano, 2023, já provocou o adiamento de mais de quatro mil julgamentos e outras diligências nos tribunais e no Ministério Público. A maioria dos adiamentos ocorreu na região de Lisboa e na Comarca de...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro, com a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro. O Departamento de Formação do...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 54-R/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho Portaria n.º 55/2023 – Aprova a...
by Joao Rodrigues | Mar 1, 2023 | Recortes de Imprensa
Os tribunais há muito que trabalham com os mínimos. Apesar dos números mostrarem que o crime de violência doméstica é o mais denunciado e o mais praticado em Portugal, não é por isso que o Governo tem uma preocupação maior em dotar as SEIVD (Secções Especializadas...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
INFORMAÇÃO SINDICAL – 28 de fevereiro de 2023 GREVE AOS ATOS – REGISTO DE ASSIDUIDADE Um grande número de associados deram-nos a conhecer que foram informados pelas chefias que, e passo a transcrever uma delas: “Informo que acabo de receber informação do secretário...
