by Joao Rodrigues | Fev 11, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Bloco de Esquerda, no seguimento dos contatos mantidos com o SFJ, em 10 de fevereiro de 2023, apresentou na Assembleia da República um Projeto de Lei para Integração do Suplemento de Recuperação Processual no vencimento dos Oficiais de Justiça por 14 meses – PROJETO...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2023 | Destaques, Informação Sindical
A Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), no dia de hoje, 10.02.2023, pelas 10h 23m, enviou um e-mail dirigido a todas as comarcas e a todos os TAF, solicitando a divulgação do seu conteúdo, no qual refere que a denominada “Greve aos Atos” marcada pelo SFJ...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 11/2023 – Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais Despacho (extrato) n.º 2045/2023 – Nomeação de administrador judiciário Aviso (extrato) n.º 2810/2023 – Procedimento concursal comum de ingresso para...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, foi hoje notificado da decisão do Colégio Arbitral. Assim, o Colégio arbitral, decidiu por unanimidade, fixar os seguintes meios para assegurar os serviços mínimos da greve a realizar entre as 0 horas do dia 15 de fevereiro de...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 42/2023 – Regulamenta o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) n.º 2020/367, da Comissão, de 4 de março de 2020, a Diretiva Delegada (UE) n.º 2021/1226, da Comissão, de 21 de dezembro...
